CONFERÊNCIA "A agricultura familiar e as suas potencialidades de desenvolvimento"Conferência de Arouca, no dia 27 de abril de 2018, às 21h, com lugar no auditório da Loja de Turismo de Arouca, sendo oradores AGOSTINHO DE CARVALHO e JOSÉ RAMOS ROCHA. Abaixo apresentam-se os tópicos das suas intervenções e as respetivas notas biográficas. A moderar a sessão contamos com a engenheira Graça Almeida, da Cooperativa Agrícola de Arouca.
OFICINA "Recolha, limpeza e conservação das sementes tradicionais"
No dia seguinte, às 10h, no Museu Municipal de Arouca (edifício do antigo Mercado), oficina prática dinamizada por JOSÉ MIGUEL FONSECA (carece de inscrição prévia para: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.). Mais informações abaixo.
AGOSTINHO DE CARVALHO
A agricultura de minifúndio e as suas potencialidades de desenvolvimento
A estrutura minifundiária não impede, como geralmente se pensa, a modernização da agricultura. Casos de sucesso, em diferentes países, com regimes políticos diferentes, dão-nos indicações das opções a fazer. As mais importantes são 5:
1ª - Apoio político;
2ª - Oferta de inovações técnicas e institucionais apropriadas às explorações (Centro Tecnológico);
3ª - Instituição de enquadramento (cooperativa, empresa), que dê apoio técnico aos agricultores, concentre a sua produção, a transforme e a venda;
4ª - Medidas de política económica de apoio à exploração (investimento, subsídios, entre outras);
5ª - Organização dos agricultores.
Serão apresentados os resultados de dois casos, o da Fruticultura no Norte de Itália e do Programa Vitis no Minho, no período de 2008/2009 a 2017/2018, 10 anos.
Nota Biográfica
Engenheiro agrónomo, doutorou-se em 1984 na Universidade Técnica de Lisboa. Foi investigador do Centro de Estudos de Economia Agrária da Fundação Calouste Gulbenkian, conselheiro técnico principal da FAO e professor da Universidade do Algarve e do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz. Tem exercido atividade de consultoria nos domínios do desenvolvimento rural de regiões de agricultura familiar e da política alimentar. Atualmente é professor jubilado.
JOSÉ RAMOS ROCHA
A organização dos territórios agroflorestais e a questão fundiária
As políticas agrícolas implementadas em Portugal no pós-adesão têm privilegiado os modelos de maior dimensão económica, ignorando a pluralidade de sistemas agroflorestais e as condições necessárias para a sua mobilização para o desenvolvimento. O problema estrutural do designado minifúndio português, considerado de forma geral como um empecilho para o desenvolvimento de grande parte do território português, foi-se assim, por clara omissão de intervenção e vontade política, sendo progressivamente agravado. Estamos perante uma situação única no quadro europeu e inultrapassável? Claramente que não, como bem demonstram outros países europeus que, confrontados com o mesmo problema, têm empreendido, de forma sistemática e persistente medidas que visam não só a criação de instituições, de natureza técnica e territorial para a organização e desenvolvimento das suas agriculturas e territórios, como para assegurar o reordenamento fundiário mantendo e desenvolvendo a agricultura de base familiar.
Nota Biográfica
Engenheiro agrónomo, com o diploma Post Universitário em “Developpement Agroalimentaire et Planification Sectorielle et Interregional” do Institut Agronomique Mediterraneen de Montpellier (IAMM). Foi chefe de Divisão e Diretor de Serviços do Gabinete de Planeamento do Ministério da Agricultura; geriu vários dos dossiers da adesão á CEE e foi Vice-presidente do Instituto Regulador e Orientador dos Mercados Agrícolas, Assessor dos Secretários de Estado do Comércio Interno e da Alimentação, Administrador da Sortegel S.A., Presidente da Comissão Interministerial dos MercadosAbastecedores, Administrador e Presidente da SIMAB S.A e das suas participadas e Presidente da União Mundial dos Mercados Grossistas (WUWM). Atualmente é Presidente Honorário da WUWM e gestor de empresas.
OFICINA Recolha, limpeza e conservação das sementes tradicionais
Esta oficina desafia os participantes a ganhar autonomia em termos de alimentação, aprendendo a identificar, recolher e conservar as sementes locais, dominar o ciclo completo da planta, permitindo assim a sua manutenção em vez da sua substituição por variedades híbridas generalizadas, que não têm a mínima hipótese de dar retorno ano após ano.
JOSÉ MIGUEL FONSECA Nota Biográfica
Agricultor, pratica agricultura orgânica há trinta anos, na Quinta do Olival, Concelho de Figueiró-dos-Vinhos (Leiria). Dedica-se à reprodução e preservação de variedades hortícolas e fruteiras regionais. Cofundador da Associação "Colher para Semear", foi o seu presidente até 2018.
Criada formalmente em 2006, aquela Associação tem por objetivo principal a recolha, preservação e catalogação das variedades tradicionais ainda existentes, de maneira a inverter a situação atual de contínua perda de biodiversidade genética agrícola. Em novembro de 2012, a “Colher para Semear” organizou em Arouca, o “Encontro da semente” que deu origem à publicação “Levantamento do Património vegetal tradicional cultivado no Concelho de Arouca”.
A agricultura de minifúndio e as suas potencialidades de desenvolvimento
A estrutura minifundiária não impede, como geralmente se pensa, a modernização da agricultura. Casos de sucesso, em diferentes países, com regimes políticos diferentes, dão-nos indicações das opções a fazer. As mais importantes são 5:
1ª - Apoio político;
2ª - Oferta de inovações técnicas e institucionais apropriadas às explorações (Centro Tecnológico);
3ª - Instituição de enquadramento (cooperativa, empresa), que dê apoio técnico aos agricultores, concentre a sua produção, a transforme e a venda;
4ª - Medidas de política económica de apoio à exploração (investimento, subsídios, entre outras);
5ª - Organização dos agricultores.
Serão apresentados os resultados de dois casos, o da Fruticultura no Norte de Itália e do Programa Vitis no Minho, no período de 2008/2009 a 2017/2018, 10 anos.
Nota Biográfica
Engenheiro agrónomo, doutorou-se em 1984 na Universidade Técnica de Lisboa. Foi investigador do Centro de Estudos de Economia Agrária da Fundação Calouste Gulbenkian, conselheiro técnico principal da FAO e professor da Universidade do Algarve e do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz. Tem exercido atividade de consultoria nos domínios do desenvolvimento rural de regiões de agricultura familiar e da política alimentar. Atualmente é professor jubilado.
JOSÉ RAMOS ROCHA
A organização dos territórios agroflorestais e a questão fundiária
As políticas agrícolas implementadas em Portugal no pós-adesão têm privilegiado os modelos de maior dimensão económica, ignorando a pluralidade de sistemas agroflorestais e as condições necessárias para a sua mobilização para o desenvolvimento. O problema estrutural do designado minifúndio português, considerado de forma geral como um empecilho para o desenvolvimento de grande parte do território português, foi-se assim, por clara omissão de intervenção e vontade política, sendo progressivamente agravado. Estamos perante uma situação única no quadro europeu e inultrapassável? Claramente que não, como bem demonstram outros países europeus que, confrontados com o mesmo problema, têm empreendido, de forma sistemática e persistente medidas que visam não só a criação de instituições, de natureza técnica e territorial para a organização e desenvolvimento das suas agriculturas e territórios, como para assegurar o reordenamento fundiário mantendo e desenvolvendo a agricultura de base familiar.
Nota Biográfica
Engenheiro agrónomo, com o diploma Post Universitário em “Developpement Agroalimentaire et Planification Sectorielle et Interregional” do Institut Agronomique Mediterraneen de Montpellier (IAMM). Foi chefe de Divisão e Diretor de Serviços do Gabinete de Planeamento do Ministério da Agricultura; geriu vários dos dossiers da adesão á CEE e foi Vice-presidente do Instituto Regulador e Orientador dos Mercados Agrícolas, Assessor dos Secretários de Estado do Comércio Interno e da Alimentação, Administrador da Sortegel S.A., Presidente da Comissão Interministerial dos MercadosAbastecedores, Administrador e Presidente da SIMAB S.A e das suas participadas e Presidente da União Mundial dos Mercados Grossistas (WUWM). Atualmente é Presidente Honorário da WUWM e gestor de empresas.
OFICINA Recolha, limpeza e conservação das sementes tradicionais
Esta oficina desafia os participantes a ganhar autonomia em termos de alimentação, aprendendo a identificar, recolher e conservar as sementes locais, dominar o ciclo completo da planta, permitindo assim a sua manutenção em vez da sua substituição por variedades híbridas generalizadas, que não têm a mínima hipótese de dar retorno ano após ano.
JOSÉ MIGUEL FONSECA Nota Biográfica
Agricultor, pratica agricultura orgânica há trinta anos, na Quinta do Olival, Concelho de Figueiró-dos-Vinhos (Leiria). Dedica-se à reprodução e preservação de variedades hortícolas e fruteiras regionais. Cofundador da Associação "Colher para Semear", foi o seu presidente até 2018.
Criada formalmente em 2006, aquela Associação tem por objetivo principal a recolha, preservação e catalogação das variedades tradicionais ainda existentes, de maneira a inverter a situação atual de contínua perda de biodiversidade genética agrícola. Em novembro de 2012, a “Colher para Semear” organizou em Arouca, o “Encontro da semente” que deu origem à publicação “Levantamento do Património vegetal tradicional cultivado no Concelho de Arouca”.